Com o objetivo de preservar a biodiversidade marinha, incentivar a prática de esportes aquáticos e proteger as praias e a orla costeira do Rio, o prefeito Eduardo Paes sancionou, na última quarta-feira, 14/10, a Lei 7.066/2021. A norma cria o Programa de Implantação de Fundos Artificiais.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara de Vereadores do Rio, um grupo de trabalho deverá ser criado para elaborar um documento orientador com os locais prioritários para implantação dos recifes artificiais.
A norma, de autoria dos vereadores Carlo Caiado (DEM), Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB), determina ainda a realização de Estudos Prévios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para instalação dos recifes. A Prefeitura também poderá realizar convênios e parcerias com universidades e outros órgãos para viabilizar a criação das estruturas submersas.
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O vereador Carlo Caiado explica que essa tecnologia é estudada pela COPPE/UFRJ e é utilizada em diversos locais do mundo, como Índia, Austrália e EUA, para a interferência na dinâmica aquática, com a alteração nos padrões de ondas para a prática de surfe ou outros fins, como proteção da orla marítima contra processos erosivos.
“Precisamos evitar o que aconteceu na Praia da Macumba, quando as ondas invadiram a praia e destruíram o calçadão. Com a implantação dos fundos artificiais, conseguiremos arredondar as ondas, o que trará benefícios não só para a prática esportiva, mas também para o turismo e para o meio ambiente, com a preservação da vida marinha,” diz Caiado.
Especialistas apoiam ação pela proteção da orla
O professor da Coppe-UFRJ, Paulo Cesar Rosman, afirmou ter enviado, no início deste ano, um documento à Prefeitura do Rio detalhando a orla da cidade do Rio e indicando as vulnerabilidades de cada trecho do litoral.
“A cidade tem uma vocação costeira extraordinária e o potencial ainda está aquém do que poderia ser atingido. A solução é trabalhar com a natureza, para que as soluções possam ser ótimas para a população e para o meio ambiente”.
Para o oceanógrafo da UERJ e vice-presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca David Zee, a solução está na renaturalização das praias, com sua recuperação, seguida pela revegetação das restingas e criação dos recifes artificiais. “É preciso aumentar a praia, para que esta possa fazer resistências às ondas e às marés”, completou.
Via Diário do Porto
