Segundo reportagem publicada pelo site catarinense NSC Mais, apesar dos relatórios ainda estarem sendo realizados, não restam dúvidas de que os danos ambientais causados pelo rompimento da barreira da Casan na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, são graves.
No dia 25 de janeiro, as fortes chuvas provocaram o rompimento de um lago artificial utilizado pela Casan (companhia catarinense de água e saneamento) para o tratamento de esgoto.
O grande volume de água despejado pelo rompimento da barreira provocou alagamentos, inundou casas, arrastou carros e, por fim, atingiu as águas da Lagoa da Conceição, um dos pontos turísticos mais famosos de Florianópolis.
Trinta e cinco residências ficaram danificadas ao menos 66 pessoas foram diretamente afetadas.
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Procurada pela reportagem do site, a delegada Beatriz Ribas Dias dos Reis, que está à frente da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais (DRCA), disse que analisa os relatórios elaborados por órgãos ambientais e que aguarda a conclusão de todo o laudo pericial do Instituto Geral de Perícias (IGP), mas que não restam dúvidas sobre o crime de poluição:
“Isso é inquestionável que houve. Independe da causa, a poluição ocorreu e está prevista nas leis ambientas”, declarou a delegada.
Com todo o laudo pericial em mãos, a delegada vai ouvir os responsáveis pela bacia que recebe efluentes da estação de tratamento da Casan e por sua licença, além de vítimas e testemunhas, o que inclui os bombeiros que atuaram no resgate da população.
A pena para o crime de poluição é de um a quatros anos, caso o dano não tenha impedido o abastecimento público de água do local onde ocorreu. Senão, aumenta para até cinco anos. Na prática, essa pena deve ser convertida em multas que servirão para recuperar o dano.
Contudo, se comprovado que houve responsabilização direta, ainda segundo a delegada, algumas pessoas também podem ser penalizadas individualmente.
Além disso, a Casan já foi multada em 15 milhões de reais pela prefeitura de Florianópolis, mas poderá recorrer da decisão.
Passeata em prol da Lagoa da Conceição
Neste sábado (06) o Movimento Filhos da Conceição estará organizando uma passeata em prol da Lagoa da Conceição.
Durante o ato, os manifestantes irão pedir ações concretas e urgentes, tanto das autoridades, quando da Casan, para a mitigação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barreira.
A concentração será às 11h em frente à Servidão Manuel Luiz Duarte, com o início da passeata previsto para o meio dia ao longo da Avenida das Rendeiras.
Mais informações podem ser obtidas pelo Instagram @filhosdaconceicao
Capa: Imagem aérea mostra casas alagadas na Lagoa da Conceição em Florianópolis. Foto: Corpo de Bombeiros de Florianópolis/Divulgação
