A mais populosa e turística ilha do Havaí, Oahu, passará a exigir estadia mínima de 90 dias em contratos temporários de aluguel em plataformas de hospedagem como Airbnb e outras. A WSL Hawaii se posicionou contra a medida que pode afetar os diversos surfistas internacionais nas competições de surf da região.
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Assinada na última quarta-feira (27) por Rick Blangiardi, prefeito da capital havaiana Honolulu, a nova lei, que agrada alguns e preocupa outros, deve entrar em vigor em 23 de outubro.
“Esta lei [tem como propósito] retomarmos nossos bairros, proteger as comunidades locais e preservar os recursos naturais nas décadas porvir”, disse o prefeito no Twitter.
Today, alongside Councilmember @BrandonElefante and Councilmember Esther Kiaʻāina, I signed Bill 41 into law. This bill is about getting our neighborhoods back, protecting local communities and preserving our natural resources for decades to come. https://t.co/LyeNTbFEqk pic.twitter.com/URMnBD35gr
— Mayor Rick Blangiardi (@MayorRickHNL) April 27, 2022
Até então, o período mínimo de estadia para quem aluga casas em plataformas para passar férias, feriados ou até trabalhar remotamente é de 30 dias.
Além disso, os contratos por temporada também só serão liberados em áreas específicas da ilha que já receberam zoneamento para resorts. Um exemplo é o bairro turístico Waikiki, que conta com os resorts Turtle Bay e Ko Olina. Algumas exceções de contrato de acomodação provisória serão concedidas em áreas residenciais próximas aos resorts, segundo o Hawaii News Now.
O Airbnb se manifestou contra a medida à Câmara de Honolulu antes mesmo da aprovação do projeto de lei 41. Em documento obtido pela revista Travel and Leisure, a empresa se declarou “profundamente preocupada” com as alterações.
“Nós permanecemos comprometidos em defender regras razoáveis para aluguéis por temporada que permitam, ao mesmo tempo, que nossas comunidades obedeçam [as normas] e apoiem a indústria local do turismo”, teria frisado o Airbnb. Segundo a companhia, a lei seria “falha e sua implementação seria impermissível pelas leis estaduais”.
Nova regra afeta competições de surf
O diretor regional da WSL (World Surf League) Hawaii, também manifestou sua preocupação com a nova medida. Segundo ele, a regra acarretará em falta de acomodações acessíveis para surfistas internacionais durante as competições na região. Além disso, ele acredita que a mudança poderá ter um impacto negativo na indústria esportiva de toda a ilha. “Não há um único período de 90 dias dentro do calendário de surf dentro do North Shore; nada que justifique para qualquer surfista viajante ou trabalhador permanecer por 90 dias em Oahu”, protestou à Câmara.
Em contrapartida, o diretor do Departamento de Planejamento e Permissões (DPP) de Honolulu, Dean Uchida, afirmou ao site de notícias local Honolulu Civil Beat, que a intenção é restabelecer o funcionamento dentro dos bairros residenciais conforme almejam os moradores.
Sem informar exatamente quais foram as mudanças no cenário da região nos últimos anos, ele afirmou que “durante a pandemia, vimos o que os bairros se tornaram para acompanhar todos estes aluguéis por temporada”, disse ele. “Acredito que os moradores realmente apreciam que essa seja uma das coisas que nos propusemos a fazer: tentar restaurar alguma sanidade novamente dentro dos bairros residenciais”, finalizou.
De acordo com a agência Associated Press, Thomas Cestare, representante da Lanikai Association – que defende os interesses dos moradores da região de Kailua em Oahu – se posicionou a favor da nova medida aos legisladores. “Aluguéis por temporada são perturbadores da personalidade e da estrutura fundamental dos bairros residenciais”, argumentou ele.
A articulação para implementar a nova medida em Oahu se intensificou ainda mais com o fim do programa Safe Travels, que exigia passaporte da vacina e testes de covid-19 para quem chega ao Havaí de outros lugares dos Estados Unidos, como Porto Rico.
