Os turistas que pretendem curtir as praias de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, terão de pagar taxa ambiental a partir de junho. A prefeitura definiu os valores que serão cobrados de todos os veículos motorizados que adentrarem a cidade. Os preços vão de R$ 3,50 para motos a R$ 92 para ônibus. Já os carros vão pagar R$ 13. As informações são Estadão Conteúdo e publicadas também na IstoÉ.
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A cobrança será feita por um sistema de radares que vai ler a placa do carro. O pagamento poderá ser feito por meio eletrônico, em totens espalhados na cidade ou em uma central de atendimento. O turista tem 30 dias para fazer o pagamento, sob pena de multa no dobro do valor.
Veículos emplacados em Ubatuba ou em cidades vizinhas – São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, Paraty (RJ), Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra – estarão isentos de forma automática. Também não vão pagar os veículos que ficarem menos de quatro horas na cidade. Ambulâncias, veículos oficiais, carros fúnebres, veículos de concessionárias de serviços públicos e que transportem trabalhadores de outras cidades precisam se cadastrar para obter a isenção. Isso vale também para carros de pessoas de fora que têm casa de praia em Ubatuba.
A prefeitura alega que o objetivo é arrecadar recursos para investir na compensação dos impactos gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam a cidade. Nas últimas temporadas de verão, anteriores à pandemia de covid-19, Ubatuba conviveu com o excesso de banhistas nas praias. Em 2019, o município limitou o número de banhistas na Ilha das Couves, depois que o local chegou a receber até 5 mil visitantes em um dia.
A companhia municipal de turismo já cobra taxa de ônibus, micro-ônibus e vans de excursão, que continuará sendo cobrada junto com a taxa ambiental. De acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, o projeto passará por uma fase de testes antes do início da cobrança. “Ainda estamos trabalhando em alguns detalhes do sistema, mas os pedidos de isenção já podem ser feitas pelo site da concessionária desse serviço.”
Conforme o decreto que instituiu a taxa, os valores cobrados serão de R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 para veículos utilitários (caminhonetes e kombis); R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões e R$ 92 para ônibus. Os veículos com direito à isenção mediante cadastro que entrarem na cidade sem estarem cadastrados terão 72 horas para regularizar a situação.
A prefeitura de Ilhabela, também no litoral norte, instituiu uma taxa ambiental em 2007 que, em 2020, chegou ao valor de R$ 100 para ônibus, mas a cobrança foi suspensa durante a pandemia. A retomada da cobrança estava prevista para o início deste ano. A prefeitura chegou a abrir processo licitatório para a contratação da empresa que arrecadaria as taxas, mas o edital foi suspenso por causa de pedidos de impugnação feitos por empresas participantes do processo. Ainda não há previsão de quando a cobrança será restabelecida.
