Cinco anos, três meses e 27 dias após a morte do surfista Ricardo dos Santos, na Guarda do Embaú, em Palhoça, o ex-policial militar condenado pelo crime recebe remição de pena.
Luis Paulo Mota Brentano responde agora em regime semiaberto.
Como resultado, o ex-PM recebeu o benefício da saída temporária no último dia 15 de maio.
+ HARDCORE #304: R.I.P RICARDO DOS SANTOS
Segundo o advogado dele, Leandro Gornick, a previsão é de que Brentano retorne à Penitenciária Industrial de Joinville no dia 15 de julho.
A determinação, a qual os presos do semiaberto tiveram direito, leva em conta a prevenção do novo coronavírus nos presídios estaduais.
Brentano foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão por homicídio doloso qualificado por motivo fútil.
A progressão para o regime semiaberto foi concedida por meio do cálculo das horas de estudo e trabalho de Brentano, desde que foi preso em 2015.
O documento anexado ao processo na 3ª Vara Criminal mostra que a remição total da pena é de 655 dias.
Na decisão assinada pelo juiz João Marcos Buch, o Ministério Público se manifestou favorável e postulou pelo “deferimento de cinco saídas temporárias consecutivas”.
O magistrado afirmou que os “requisitos indispensáveis à concessão do benefício foram satisfatoriamente cumpridos”, afinal Brentano “apresenta bom comportamento”.
TRAGÉDIA EM CASA
Ricardinho foi baleado na manhã de 19 de janeiro de 2015 em frente à sua casa, na praia da Guarda do Embaú.
Segundo os autos do processo, o ex-PM estaria embriagado e atirou durante uma discussão com o surfista, que teria dito para ele retirar o veículo da frente de sua residência.
No julgamento, em 16 de dezembro de 2016, Brentano foi considerado culpado e condenado a 22 anos de reclusão.
Em 2017, porém, a pena foi readequada para 17 anos de prisão e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e sete meses e 15 dias de detenção em regime semiaberto.
CORONAVÍRUS
Além da remição para o semiaberto, o ex-soldado foi autorizado deixar a penitenciária por conta da pandemia do coronavírus no Estado.
Na decisão, Buch também citou a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Segurança) que busca prevenir “a propagação da infecção em comento, no âmbito do sistemas de justiça e socioeducativo”.
