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Justiça determina despejo do Projeto Rocinha Surfe Escola

O Rocinha Surfe Escola, projeto social de surf que beneficia centenas de crianças e jovens da Rocinha e favelas do entorno, na capital carioca, terá de desocupar o local que utiliza há 10 anos no Complexo Esportivo da Rocinha porque não possui um documento que comprova a concessão do espaço por parte do governo.

O juiz André Pinto, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, considerou que a Rocinha Surfe Escola (RSE), criada pelo morador e surfista José Ricardo Ramos, não possui “posse do imóvel e não comprovou os elementos caracterizadores da proteção possessória”. A decisão também atinge a Casa de Arte da Rocinha, localizada ao lado da escola de surf. A ação foi movida pelo Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria-Geral do Estado.

A decisão do despejo foi noticiada pelo repórter Michel Silva, do jornal comunitário Fala Roça, e segundo o jornalista, as duas organizações tinham até o dia 29/6 para entregar as chaves.

Em outubro de 2017, a Rocinha Surfe Escola recebeu a primeira notificação extrajudicial da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) para desocupar o local, mas não cumpriu a determinação. A Procuradoria Geral do Estado ajuizou então uma ação de desocupação e restituição da propriedade ao legítimo titular, que é o governo do Rio de Janeiro, resultando assim na ordem de despejo atual. “Infelizmente, quem perde é a comunidade, são as crianças, não só eu”, lamentou Ramos.

O surfista, que era baloeiro de traficante e afirma ter sido salvo pelo esporte, decidiu criar um projeto social de surfe para que outras crianças não se envolvessem com o tráfico na comunidade. Ele se dedica à Rocinha Surfe Escola desde 1994, quando o projeto ainda funcionava junto com um ferro velho e um estacionamento no terreno onde foi construído o Complexo Esportivo da Rocinha, inaugurado em 2010 por incentivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ramos chegou a receber uma indenização de R$ 9 mil pela desocupação do terreno, mas o documento de cessão do novo local nunca chegou às mãos do surfista. Segundo o jornal comunitário, Ramos foi à Empresa de Obras Públicas (EMOP) durante oito anos para obter o documento, que segundo ele foi feito pelo assistente da Diretoria de Planejamento e Projetos da EMOP, Adilson Torres, nomeado em 2008. A pasta com documentos desapareceu com as sucessivas trocas de administradores do complexo esportivo.

De acordo com o Metrópoles, quando questionada sobre o documento de cessão do espaço, a assessoria informou que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro é a responsável pelo caso. Em nota, a PGE informou que a SUDERJ solicitou a intervenção da Procuradoria para despejar os ocupantes do imóvel, mas que a nova gestão da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude solicitou uma reunião entre as partes na semana que vem para ver se há possibilidade de uma composição. O encontro aconteceu na última terça-feira (29/06).

Cria da Rocinha Surfe Escola desde os seis anos de idade, Popó acumula prêmios regionais e nacionais e hoje é instrutor de surfe na Praia de São Conrado e referência no esporte na comunidade. “Se não fosse o surfe, eu poderia ter ido para a vida errada”, contou Popó, que estreou na série documental “Onde o Surfe Me Levou”, do Canal OFF, em abril deste ano. “A Rocinha Surfe Escola estar fechando significa que uma porta está sendo fechada para muitos jovens da comunidade que têm aquilo ali como carro-chefe na vida deles”.

Saiba mais sobre o RSE aqui.

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