Uma nova proposta de lei que isenta os atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos de pagar imposto sobre suas premiações pode beneficiar diretamente os surfistas Tatiana Weston-Webb e Gabriel Medina. Atualmente, as premiações em dinheiro oferecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) são passíveis de tributação pela Receita Federal, mas a nova medida visa mudar essa realidade.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) mantém a tradição de não premiar os medalhistas com dinheiro, mas o COB oferece recompensas financeiras para os atletas que conquistam o pódio. Nas modalidades individuais, o medalhista de ouro recebe R$350 mil, o de prata R$210 mil e o de bronze R$140 mil. Estes valores representam um aumento de 40% em relação aos prêmios pagos na Olimpíada de Tóquio.
Enquanto nos Jogos de Tóquio 2020, o brasileiro campeão olímpico Italo Ferreira recebeu R$250 mil por seu título – além de um bônus de US$100 mil da Billabong – Tatiana Weston-Webb, medalhista de prata nos Jogos de Paris 2024, deverá receber R$210 mil, e Gabriel Medina, que conquistou a medalha de bronze, receberá R$140 mil.
Segundo especialistas em direito tributário, as premiações em dinheiro recebidas pelos atletas brasileiros estão sujeitas à tabela progressiva do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), resultando em uma alíquota de 27,5%. Isso significa que os atletas terão uma parte significativa de suas premiações retida na fonte.
“Essa tributação está sujeita a Imposto de Renda Retido na Fonte. O COB será obrigado a reter o valor correspondente na fonte, de acordo com a tabela progressiva,” explicou Morvan Meirelles Costa Junior, sócio da Meirelles Costa Advogados ao G1. Cada prêmio recebido é taxado individualmente, e o imposto é recolhido no momento do pagamento.
Quanto receberiam nossos surfistas?
Por exemplo, a surfista Tatiana Weston-Webb receberia aproximadamente R$152 mil após a tributação, enquanto Gabriel Medina receberia cerca de R$101 mil. Já a ginasta Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas, após a dedução dos impostos, deve receber cerca de R$598,8 mil dos R$826 mil conquistados
Além da retenção na fonte, os atletas deverão incluir as premiações em suas Declarações de Ajuste Anual em 2025, onde poderão realizar deduções legais e ajustar o saldo a pagar ou a restituir. “No fim do ano, o atleta fará a declaração, informando essa retenção e as demais despesas dedutíveis, devendo pagar somente a diferença, se for o caso,” explicou Luísa Macário, advogada tributarista do Grupo Nimbus ao G1.
Deputados federais estão tentando aprovar a Lei de Isenção de Impostos sobre Premiações Olímpicas, que permitiria aos atletas manter a totalidade de suas premiações. A proposta também segue o exemplo de leis semelhantes em outros países, como nos Estados Unidos, onde medalhistas olímpicos com renda anual inferior a US$1 milhão estão isentos de pagar impostos sobre suas medalhas e prêmios em dinheiro.
Com a lei em tramitação, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) está aguardando a definição das discussões na Câmara dos Deputados antes de decidir como repassar os valores prometidos em bônus aos medalhistas de Paris 2024.
Medalha olímpica Vs. título em etapa da WSL
Apesar do aumento nas premiações do COB, os valores ainda são menores comparados aos prêmios de etapas do Championship Tour (CT) da World Surf League (WSL). Por exemplo, o campeão da etapa do mundial em Saquarema, o Rio Pro, recebe US$100 mil (aproximadamente R$ 545 mil), tanto no masculino quanto no feminino. Já os vice-campeões da etapa faturaram US$ 63 mil (R$ 315 mil) e os terceiro lugares US$ 40 mil (R$ 200 mil).
A visibilidade de um título olímpico, entretanto, abre portas para uma infinidade de propostas publicitárias, de merchandising e de patrocínios, que, somadas, podem superar em muito qualquer valor de premiação direta. Além disso, o prestígio de uma medalha olímpica confere um status duradouro e uma exposição global, consolidando a carreira dos atletas e ampliando significativamente seu impacto no mundo dos esportes e além.
E quanto valeu o ouro no surf?
Os surfistas Kauli Vaast (França) e Caroline Marks (EUA), campeões do surf nas Olimpíadas de Paris 2024, receberam, além das medalhas de ouro, premiações financeiras de acordo com as políticas de seus respectivos comitês olímpicos nacionais. Kauli Vaast, por exemplo, recebeu US$87 mil do estado francês, enquanto Caroline Marks recebeu US$39 mil do comitê norte-americano – valor 70% inferior ao que paga o COB pela medalha mais valiosa.
Sem representantes no surf, Hong Kong se destacou como a nação que mais remunera nos Jogos Olímpicos de 2024, oferecendo US$768 mil por uma medalha de ouro olímpica. Embora Hong Kong seja considerado parte da China, é separado nas Olimpíadas.
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Mesmo com o recente aumento nas premiações oferecidas pelo COB, a aprovação do projeto seria um incentivo adicional aos atletas brasileiros. O texto ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
