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Em Ubatuba, fiscalização pode prender pessoas que se recusarem sair da praia

Texto Mariana Broggi (correspondente HC especial de Ubatuba)
Foto de abertura: Itamambuca, Ubatuba, sábado, 28/03.

 

Mesmo com o rápido alastramento e acréscimo do número de mortes causadas pelo Covid-19, muitos moradores, veranistas e turistas de todo litoral norte de São Paulo, não deixam de ir às praias.

O Ministério Público Federal divulgou que a região do litoral norte paulista sofreu com o aumento do fluxo de pessoas após suspensão das atividades e adoção do trabalho home office (de casa), e agora adota medidas mais drásticas, como a proibição do acesso às praias, para combater o avanço da doença;

Até o momento, as rodovias estão liberadas e a previsão para o final de semana é de sol, podendo aumentar as chances de possíveis aglomerações e, consequentemente, o risco de rápida disseminação da doença.

Para conter, as prefeituras das cidades litorâneas de São Paulo afirmam aumentar a fiscalização nos próximos dias.


UBATUBA: MORADOR QUE NÃO SAIR DA PRAIA PODE SER LEVADO À DELEGACIA

Em Ubatuba, por exemplo, o prefeito Délcio Sato alerta que o turista ou morador que desobedecer a ordem de fiscais e não sair da praia, será levado à delegacia de polícia.

O infrator pode ser enquadrado no artigo 268, por determinação do poder público, destinado a conter a propagação de doença contagiosa.

A pena pode ser de um mês a um ano de prisão ou multa. Caso se trate de funcionário público, médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro, a pena é aumentada em um terço.

O MPF recomendou também às prefeituras que intensifiquem medidas para conter o acesso de turistas nas comunidades isoladas para preservar seus moradores, mesmo que a restrição já os inclua pelos atos normativos municipais.

COMUNIDADES TRADICIONAIS PODEM SER AS MAIS AFETADAS 

A procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, autora da recomendação, explica que a situação nessas regiões afastadas, habitadas por caiçaras, indígenas e quilombolas, é ainda mais delicada.

“Além das dificuldades inerentes ao tratamento de saúde dos povos e comunidades tradicionais, principalmente indígenas, devido às peculiaridades socioculturais, a maioria desses grupos vive em áreas distantes das unidades de saúde, algumas com acesso terrestre apenas por meio de trilhas, o que justifica a adoção de medidas especiais visando restrição de turistas em seus territórios nesse período de pandemia do coronavírus”.

A grande questão é que todo litoral sofre com pouco recurso sanitário e não dispõe de máscaras, respiradores, e aparelhos médicos suficientes para atender à alta demanda prevista para os próximos meses; por isso prevenir é tão importante. No caso de Ubatuba, a cidade não possui sequer leito de UTI.

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