Foto de abre: Ricardo dos Santos
Prestes a ser marcado, o júri popular do ex-policial militar Luis Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, em janeiro de 2015, pode ser transferido de Palhoça, cidade onde ocorreu o crime. Esse é o pedido do advogado Leandro Gornicki Nunes, responsável pela defesa do ex-PM.
Ele justifica que a comoção popular em torno do caso pode interferir na decisão dos jurados. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira pelo defensor e será analisado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com a relatoria do desembargador Rodrigo Collaço. Além da transferência, Nunes pede em caráter liminar que o trâmite do processo em Palhoça seja suspenso até que o TJ-SC avalie o mérito.
O pedido de suspensão liminar do processo, entretanto, foi indeferido pelo desembargador Rodrigo Collaço, no início da noite desta terça-feira, sob a alegação de que “ao largo dos argumentos de mérito lançados pelo acusado, não entrevejo o perigo da demora”. Já o pedido de desaforamento só será analisado após a data do júri popular ser marcada pela juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta.
Nesta terça-feira, o defensor também apresentou o rol de testemunhas que pretende usar no julgamento. Indicou cinco pessoas. O mesmo já foi feito pelo Ministério Público. Com essa etapa vencida, a juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta pode agora marcar a data do júri e selecionar os jurados. A assessoria da juíza informou que o júri deve ser marcado no máximo até esta quarta-feira, com chance de ser agendado ainda nesta terça.
Para evitar que isso ocorra é que Nunes pediu a suspensão da tramitação temporariamente. Ele avalia que o TJ-SC levaria 30 dias para analisar o pedido de transferência, mas a liminar deve ser julgada em poucos dias.
Na alegação para a solicitação, o defensor sugere que o julgamento seja em uma cidade fora da região litorânea:
— Após a morte, foi decretado luto oficial no município de Palhoça, teve uma escola de samba de Florianópolis que fez carro alegórico, o samba enredo sobre o surfe e homenageou o Ricardo. É só olhar os comentários nas notícias, com as pessoas malhando forte, destruindo. Fico pensando até que ponto a gente vai ter jurado que se sinta seguro para tomar uma decisão que venha para desagradar a opinião pública ou a família do Ricardo dos Santos — explicou Nunes.
Mota será julgado pelo crime de homicídio qualificado, com pena prevista de 12 a 30 anos de prisão. As qualificadoras apontadas pelo MP são: motivo fútil, perigo comum e meio que impossibilita a defesa. O advogado contesta os três e buscou recursos até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todos foram negados. Atualmente o ex-policial está detido no 8º Batalhão da PM, em Joinville, mesmo depois de ter sido expulso da corporação pela morte do surfista.
Texto extraído de Hora de Santa Catarina / Anderson Silva
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