Texto Fernando Guimarães| Fotos Igor Foerster
DOIS MIL E QUATROCENTOS EMPREGOS DURANTE OS SEIS ANOS DE CONSTRUÇÃO DA OBRA, mais três mil vagas fixas após o término desta; duplicação da rodovia de acesso à cidade e fomento, através de subsídios, ao desenvolvimento de instituições locais públicas e privadas de ensino técnico. Essas são as principais contrapartidas oferecidas pelo grupo empresarial WorldPort Desenvolvimento Portuário S.A. ao município de São Francisco do Sul pela construção do Porto Brasil Sul, um mega-empreendimento cuja obra terá um custo estimado de 3,6 bilhões de reais.
Além das influências socioeconômicas diretas, a PBS inclui no seu plano uma série de programas que visam a redução dos impactos negativos das obras do porto, como o controle e monitoramento da qualidade da água e do ar, o manejo da flora e fauna terrestres e a compensação florestal. Também fazem parte dessa lista medidas de apoio à comunidade pesqueira, à educação ambiental e à atividade turística, entre outras.
Grande parte da população local considera as contrapartidas insuficientes. Na verdade, nenhuma contrapartida seria capaz de reparar os danos causados pela construção do porto na Ponta do Sumidouro, último santuário natural da ilha de São Francisco do Sul, argumenta Luis de Almeida, morador da cidade e líder da AMPIU (Associação de Moradores das Praias de Itamirim e Ubatuba), que tenta barrar a construção do porto. “Vão desconfigurar completamente a paisagem do lugar. Quando você faz uma destruição no meio-ambiente dessa magnitude, não há o que compense”, diz.
A PONTA DO SUMIDOURO é uma enorme área no norte da ilha, que abriga, além da vasta cobertura de mata intocada, três praias: Capri, Forte e Sumidouro. A construção do complexo portuário implicará o desmatamento de cerca de 1,2 milhões de metros quadros, o equivalente a cerca de 160 campos de futebol. Um total de 33 mil metros quadrados de dutos, acessos e demais estruturas físicas será construído sobre as águas da Baía da Babitonga.
Fabiano Grecco, biólogo e morador de São Chico, também é crítico à obra. “O projeto está sendo planejado inteiro em cima de uma Área de Preservação Permanente de restingas e manguezais”, alerta. “Manguezais são reconhecidamente os ambientes costeiros mais produtivos, importantes tanto para diversas espécies em extinção como para outras que sustentam a pesca artesanal e industrial da região”, explica.
O IMPACTO DA OBRA SOBRE O MEIO-AMBIENTE da região não se limita às mudanças irreversíveis que ocorrerão na paisagem intocada do Sumidouro. Além do Porto Brasil Sul, a Baía da Babitonga concentra, atualmente, dois portos em processo de expansão, o Porto de Itapoá e o próprio Porto de São Francisco, um dos maiores portos públicos do Brasil, além de receber a construção de novos terminais. “Cada empreendimento é considerado isoladamente, o que mascara potenciais impactos”, explica o biólogo. “Não há nenhum estudo que considere os impactos cumulativos desses empreendimentos”, continua.
O diferencial do porto que foi projetado para a Ponta do Sumidouro em relação aos demais da região é o seu potencial para receber navios post panamax, a maior classe de navios cargueiros do mundo – capazes de transportar até 18 mil contêineres e 220 mil toneladas. A chegada de um empreendimento dessa magnitude assusta não só pelos impactos à natureza, mas também à própria cidade e a região urbana de São Francisco do Sul.
“Não somos contra o desenvolvimento econômico. Somos a favor do desenvolvimento com sustentabilidade”
A EMPRESA GESTORA DO PROJETO ALEGA que irá arcar com os custos da duplicação de BR 280, única rodovia de acesso à cidade. Entretanto, a duplicação é uma demanda antiga, já que a estrada já não consegue suportar o próprio movimento dos turistas nos finais de semana – relatos de carros parados por quatro horas no mesmo local devido a congestionamentos são corriqueiros por ali.
A população local entende que a duplicação não será suficiente para atender o movimento das pessoas somado ao dos caminhões de carga que terão, por ali, sua principal via de acesso ao porto. O abastecimento de água é outro aspecto já problemático da infra-estutura de São Francisco do Sul que tende a ser agravado pela construção do porto – é normal faltar água durante as temporadas de verão.
“Não somos contra o desenvolvimento econômico. Somos a favor do desenvolvimento com sustentabilidade”, prossegue Luiz. “São Francisco do Sul é a terceira cidade mais velha do Brasil. Vão dobrar a população de uma cidade que não tem capacidade para isso”.
NO MOMENTO, EMPRESÁRIOS E POPULAÇÃO aguardam a avaliação do Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina) sobre o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela WorldPort. A aprovação do relatório é uma etapa obrigatória no processo de licenciamento para construção de obras do tipo, mas não é a última.
Segundo o site de notícia local Papa Berbigão, após análise de uma primeira versão de documento apresentado pela WorldPort à Antaq (Autoridade Nacional de Transportes Aquáticos), também obrigatório para o prosseguimento do projeto, o grupo foi apontado como inabilitado a dar sequência às obras.
O que significa que, mesmo que o veredito do Fatma – que ainda não tem um prazo determinado para ser anunciado – seja favorável à construção, outras medidas ainda podem — e devem — ser tomadas pela população local em nome da preservação da Ponta do Sumidouro e de toda a cidade.
*Publicada originalmente na HC #337, março de 2018
